ESTE AVISO É EXCLUSIVO PARA AS ESCOLAS PRIORIZADAS PELO PDE ESCOLA EM 2012.
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A partir do dia 28 de março, as Secretarias de Educação já podem encaminhar para o MEC os planos das escolas priorizadas pelo PDE Escola em 2012, via SIMEC. Importante ressaltar que os valores a serem transferidos para algumas escolas podem ter sido modificados devido ao aumento ou diminuição do número de matrículas indicado pelo Censo Escolar 2011. Nestes casos, será necessário ajustar os Planos de Ação, acrescentando ou excluindo itens, de acordo com as instruções contidas no parecer feito pelo MEC.

No caso dos planos que já foram validados pelo MEC e tiveram mudanças no valor da 2ª parcela, eles serão devolvidos nos próximos dias para que as escolas façam os ajustes apenas nas ações relacionadas à 2ª parcela. Feitas as alterações, as escolas devem reencaminhar os planos para o MEC, a fim de de que seja feita uma revalidação. ATENÇÃO: esta revalidação só é necessária para os planos aprovados pelo MEC e que forem devolvidos para ajuste. Os diretores serão avisados por e-mail e devem entrar no SIMEC periodicamente para acompanhar a tramitação.

Por fim, é importante destacar que a transferência dos recursos é feita pelo FNDE e, para tanto, é necessário que seja publicada a resolução do PDE Escola 2012. Ou seja, mesmo depois de validado o plano pelo MEC, o repasse depende daquele documento, o que não impede que as escolas escolas concluam e enviem o seu PDE Escola.