O PDE Escola foi concebido no âmbito do Fundescola, objeto do acordo de empréstimo firmado em 1998 entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, cujo objetivo era melhorar a gestão escolar, a qualidade do ensino e a permanência das crianças na escola. Naquele momento, o Plano de Desenvolvimento da Escola (então chamado apenas PDE) constituía a ação principal do programa, pois previa que as unidades escolares realizassem um planejamento estratégico que subsidiaria outras ações.

Até 2005, o programa era destinado exclusivamente às unidades escolares de ensino fundamental localizadas nas chamadas "Zonas de Atendimento Prioritário" (ZAPs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estas zonas eram escolhidas entre aquelas com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e abrangiam um número restrito de escolas e municípios (em média, 3.800 escolas e 450 municípios, entre 2000 e 2007). Em 2006, após a divulgação dos resultados da primeira rodada do IDEB (relativo ao período 2005), o Ministério da Educação entendeu que seria necessário criar um mecanismo que envolvesse diretamente as escolas com os IDEBs mais críticos, optando-se então pela adoção do PDE Escola junto àquele público específico.

Além dos ajustes conceituais e técnicos na metodologia, a principal alteração foi a mudança no critério de definição do público-alvo, adotando-se o IDEB como parâmetro, o que significou incluir todas as escolas públicas que se enquadrassem nos critérios definidos. Esta decisão teve como principal consequência um aumento substancial do público elegível nos anos seguintes, sendo que o salto mais expressivo ocorreu em 2009,quando o recorte fixado mais do que triplicou o número total de unidades escolares priorizadas e quase duplicou o número de localidades atendidas em relação a 2008.

Naquele ano, 27.885 escolas das redes estaduais e municipais foram priorizadas. Em 2010, este número foi de 22.002 escolas públicas, as quais atendiam a cerca de 14,3 milhões de alunos, distribuía-se em 4.133 municípios (em todas as unidades da federação) e correspondia a cerca de 17% da rede pública.

A expansão do PDE Escola envolveu a mobilização de diversos atores, em especial, das secretarias de educação estaduais e municipais. Entre setembro e novembro de 2007, foram realizados 14 encontros destinados a disseminar e pactuar a implementação do programa com os dirigentes dos estados e municípios cujas escolas integravam o conjunto de escolas priorizadas. Em 2009, mais de 10mil técnicos das secretarias de educação e diretores de escolas foram formadas na metodologia, em 127 turmas. Em 2009, pouco mais de 17 mil pessoas receberam a formação, em 175 turmas espalhadas pelo país, totalizando mais de 27 mil pessoas capacitadas. Neste mesmo ano, foram realizadas reuniões de trabalho com as coordenações estaduais, visando ajustar a sistemática de análise e aprovação dos planos.

Os recursos são repassados por dois anos consecutivos e destinam-se a auxiliar a escola na implementação das ações indicadas nos planos validados pelo MEC. Os valores, transferidos para as Unidades Executoras das escolas, são definidos em função do número de matrículas do Censo Escolar do ano anterior, variando de acordo com as faixas definidas na Resolução anual do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Clique aqui para conhecer a resolução do FNDE que define os valores por faixa de matrícula. Em 2009 foram repassados R$ 370,2 milhões para 19.700 escolas; em 2010, R$ 317,4 milhões beneficiaram 16.615 escolas e, para 2011, a expectativa é de que sejam repassados R$ 230 milhões para cerca de 10 mil escolas.

PDE Interativo: novo marco do PDE Escola

A próxima etapa do programa está sendo construída agora. O PDE Interativo vem atender às solicitações encaminhadas por diversas secretarias de educação que desejavam utilizar a metodologia de planejamento em toda a sua rede, independente do repasse de recursos federais.

Neste sentido, a principal diretriz adotada pelo MEC para implementar esta ideia foi oferecer uma ferramenta de fácil acesso e compreensível por todos aqueles que compõem a comunidade escolar, em todo o país, sem a obrigatoriedade de realizar formações presenciais que, fatalmente, restrigiam o número de pessoas aptas a elaborar o Plano da Desenvolvimento da Escola. O objetivo principal, portanto, é fortalecer a gestão escolar democrática e participativa, envolvendo efetivamente todos os segmentos que podem ajudar a construir uma escola pública cada vez melhor.

A construção desta nova proposta contou com a participação direta das coordenações estaduais do PDE Escola e, na última reunião de trabalho, das coordenações do programa nas capitais dos estados. Nestas ocasiões, foram debatidos, ponto por ponto, os aspectos que poderiam ser aperfeiçoados na metodologia e as funcionalidades desejadas para o novo sistema. Internamente, o MEC também promoveu reuniões com diversas áreas, visando reunir contribuições à ferramenta e oferecer uma versão aprimorada do programa.

O resultado deste esforço pode ser comprovado a partir deste ano. As novas escolas priorizadas pelo programa já utilizarão o PDE Interativo e, a partir de 2012, todas as escolas e secretarias que desejem utilizar a metodologia poderão utilizar a ferramenta, mesmo sem a transferência de recursos por parte do MEC.

Importante ressaltar que, em 2011, das 19.096 escolas priorizadas pelo MEC para receberem recursos, 13.347 são novas e utilizarão o PDE Interativo. As outras 5.749 escolas remanescentes dos anos 2008, 2009 e 2010 devem continuar utilizando o módulo “Escola” do SIMEC. Clique aqui para saber se a sua escola foi priorizada este ano e, em caso afirmativo, o que precisa ser feito.

Se quiser conhecer melhor o PDE Interativo, clique aqui.